Termos e Condições

Bem-vindo à Mosayco . Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da Mosayco .

Mosayco – Prendas Personalizadas & Brindes Publicitários
Email: apoiocliente.mosaico@gmail.com
Contacto telefónico: 910157024
NIF: 295634820


Produtos
A Mosayco comercializa produtos personalizados e brindes publicitários, criados sob encomenda com base nas indicações fornecidas pelo cliente.


Encomendas e Personalização
- O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados para a personalização (ex: nomes, frases, datas, imagens, logótipos).
- A Mosayco reserva-se o direito de recusar encomendas com conteúdos ofensivos, ilegais ou inapropriados.
- Após confirmação da encomenda e início de produção, não é possível cancelar nem alterar os dados da personalização.

Pagamentos
- Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: **cartão de débito/crédito**, **MB Way** e **referência Multibanco**.
- Todas as encomendas são realizadas mediante pré-pagamento.
- A produção só começa após confirmação de pagamento.

Prazos de Produção e Levantamento
- Os prazos de produção variam consoante o tipo de produto e quantidade encomendada.
- O cliente será notificado por **email** quando a encomenda estiver pronta para levantamento na loja.
- O levantamento só deve ser feito após receção da notificação.

Envios
- Os envios são realizados num prazo estimado de **2 a 8 dias úteis**, após confirmação do pagamento.
- A encomenda será enviada para a morada fornecida pelo cliente.
- A Mosayco não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços de transporte.

Direito de Livre Resolução
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução (devolução no prazo de 14 dias) **não se aplica a produtos personalizados**, criados especificamente para o cliente.

Reclamações e Garantia
- Em caso de defeito de fabrico ou erro imputável à Mosayco, o cliente tem direito à substituição ou correção sem custos.
- Qualquer inconformidade deve ser comunicada por escrito no prazo de **14 dias** após receção ou levantamento da encomenda.

Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da Mosayco (textos, imagens, logótipos, design, etc.) são propriedade da empresa ou usados com autorização.
A sua utilização ou reprodução sem consentimento prévio é proibida.

Proteção de Dados
A Mosayco cumpre com o **Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)**.
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão utilizados apenas para processamento de encomendas, faturação e comunicação com o cliente.

Litígios e Resolução Alternativa
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a:
**Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral**
📍 www.triave.pt
Mais informações disponíveis em: www.consumidor.gov.pt